O que fazer para o Cachorro do vizinho parar de latir? O cachorro do vizinho não deixa você dormir de noite?
Em nossa sociedade fetichizada vivemos um momento PET. As pessoas cada vez mais isoladas em condomínios procuram companhia em diversos tipos de animais pet. Atualmente, basta dar uma volta em qualquer bairro ou região central para se notar a presença assídua de grandes empreendimentos voltados para o universo pet, e até mesmo as construtoras não ousam mais lançar condomínios sem levar em conta esse mercado crescente. A grande maioria das pessoas ainda preferem cães ou gatos, e cada um tem suas peculiaridades. Um dos grandes e crescentes problemas em condomínio continua sendo os barulhos ocasionados pelo pet, latidos, granidos, uivos, choro e ainda ocorrem muito as quedas de animais por falta de rede de proteção e problemas derivado pelo cheiro de urina ou fezes. Claro que uma boa dose de educação e cidadania ajudam, mas não é o que vivemos na prática.
Nem sempre esse problema se resolve com uma boa conversa, porém, em geral a maneira mais eficaz e eficiente para solucionar a Lide (acabar com o barulho) é harmonizar uma conversa com o vizinho.
Apitos, coleiras anti latido, essências florais são promessas comerciais de solução que enchem as prateleiras e páginas de lojas especializadas. Infelizmente, na prática não fazem o efeito desejado ou são paliativos temporais. Chamar a polícia para resolver o problema por você pode incrementar uma confusão gigantesca, e isso quando houver a sorte da entidade se interessar por atender o caso.
Um fator que têm ocasionado uma influência exponencial nessas Lides é a questão dos novos empreendimentos estarem cada vez mais compactos e unidos.
Tando os empreendimentos horizontais como os verticais (casas e apartamentos) estão sendo projetados com as unidades autônomas mais próximos entre si, e chegam a oferecer 14m² para os próprios humanos.
Contudo, o problema com latidos de cachorro acarreta grande prejuízo moral, comprometendo o descanso e a paz, ocasionando vasta frustração, acumulando nervosismo e stress. De certo é uma fonte de demandas jurídicas de vizinhança.
Nossas caixas de emails são carregadas com diversos emails solicitando orientações para como cessar o incômodo, e soluções jurídicas imediatistas.
Muita gente nesse instante não conseguir dormir, ou mesmo não consegue se concentrar para suas atividades laborais, cotidianas, ou acadêmicas.
Quando as penas administrativas do condomínio não resolvem, a melhor alternativa é o ingresso ao Juizado Especial Cível, até mesmo sem a necessidade de contratação de advogados caso não haja disponibilidade, porém recomenda-se um profissional habilitado (OAB) com experiência para buscar o melhor entendimento nesses casos de difícil reparação e notório potencial lesivo como suscetíveis incômodos a ordem pública e ao sossego por incessantes e intermitentes latidos de semoventes (cachorros).
Espero ter ajudado
Dra. Patrícia Pereira Moreno
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