O portão de acesso à garagem é uma área comum do condomínio, conflitos desnecessários! Saiba como evitar!

Morar em um condomínio com garagem é bastante comum nos dias de hoje. 

Mas e se um dos portões de acesso à garagem estiver quebrado e você precisar usar o outro para entrar e sair? 
E se um vizinho disser que você não pode usar esse portão porque ele é dele? 

Essa situação pode gerar conflitos desnecessários, mas é importante entender que o portão em questão dá acesso à área comum da garagem, e todos os moradores têm o direito de usá-lo.

Imagine a seguinte situação: você mora em um prédio que tem uma garagem com dois portões de acesso. Um dos portões está quebrado e você está usando o outro portão para entrar e sair da garagem. No entanto, uma vizinha disse que você não pode usar esse portão, porque ele é dela. Mas isso não é verdade! O portão dá acesso à área comum da garagem, e todos os moradores têm o direito de usá-lo para entrar e sair da garagem. Além disso, o fato de o outro portão estar com defeito pode representar um risco para a segurança dos moradores, por isso é importante que você possa usar o outro portão enquanto o problema é resolvido.

Se você se encontrar nessa situação, é importante tomar algumas medidas para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você possa usar o portão sem problemas. Abaixo, listamos algumas dicas que podem ajudar.

Verifique as regras do condomínio

Antes de tomar qualquer medida, é importante verificar as regras do condomínio em relação ao uso dos portões de acesso à garagem. Essas regras podem estar presentes no regulamento interno ou nas convenções do condomínio. Se as regras forem claras e indicarem que todos os moradores têm o direito de usar os portões de acesso à garagem, você pode argumentar com a vizinha que ela não pode impedi-lo de usar o portão.

Converse com a vizinha

Se a vizinha ainda insistir que o portão é dela, é importante conversar com ela de forma educada e cordial, explicando que o portão é de uso comum de todos os moradores e que você precisa usá-lo enquanto o outro portão estiver com defeito. Se for necessário, mostre as regras do condomínio para ela, para que fique claro que você tem direito ao uso do portão.

Procure a ajuda do síndico

Se a vizinha não ceder, é importante procurar a ajuda do síndico do condomínio. Explique a situação e peça que ele intervenha, para que você possa usar o portão sem problemas. O síndico pode mediar uma conversa entre você e a vizinha, ou até mesmo tomar medidas mais drásticas, como aplicar multas ou advertências, caso a vizinha continue impedindo o seu acesso ao portão.

Participe das assembleias de condomínio

Uma forma de evitar esse tipo de problema é participar das assembleias de condomínio e se envolver nas decisões relacionadas à garagem e aos portões de acesso. Dessa forma, você pode contribuir para a criação de regras claras e justas para o uso da garagem, evitando conflitos futuros entre os moradores.

É preciso entender que as áreas comuns do condomínio são de uso compartilhado e, por isso, todos os moradores têm direito a utilizá-las. No caso da garagem, os portões de acesso são considerados áreas comuns, e portanto, todos os moradores têm o direito de usá-los. O fato de um dos portões estar quebrado pode representar um risco para a segurança dos moradores, por isso é importante que o outro portão esteja disponível para uso enquanto o problema é resolvido.

Caso um vizinho se recuse a permitir que você use o portão de acesso à garagem, é importante conversar com ele para esclarecer a situação. Explique que o portão em questão é uma área comum e que todos os moradores têm o direito de usá-lo. Além disso, é importante ressaltar que o uso do outro portão é necessário para garantir a segurança dos moradores enquanto o problema no portão quebrado é resolvido.

Se mesmo assim o vizinho continuar se recusando a permitir que você use o portão, é importante acionar o síndico do condomínio para que ele possa intermediar a situação. O síndico é responsável por garantir a convivência pacífica e harmoniosa entre os moradores do condomínio, e pode ajudar a resolver o conflito de forma justa e equilibrada.

Em casos mais extremos, onde o vizinho insiste em impedir o uso do portão, é possível recorrer à justiça para garantir o direito de acesso à área comum. No entanto, essa é uma medida que deve ser tomada apenas em último caso, após todas as tentativas de diálogo e mediação terem sido esgotadas.

O portão de acesso à garagem é uma área comum do condomínio, e todos os moradores têm o direito de usá-lo. É importante lembrar que o uso do outro portão pode ser necessário para garantir a segurança dos moradores enquanto o problema no portão quebrado é resolvido. Em caso de conflitos, é importante buscar o diálogo e a mediação do síndico do condomínio, e recorrer à justiça apenas em último caso.

Atenciosamente,

Dra. Patrícia Pereira Moreno

OAB Paraná 91.784 /PR

OAB Rio Grande do Sul 110.913A /RS

OAB São Paulo 132.664 /SP